Política de Privacidade e LGPD

1. Objetivo

Esta política explica como a Puku trata dados pessoais de visitantes, compradores, anunciantes e demais usuários da plataforma puku.com.br, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD.

2. Dados tratados

Podemos tratar dados de identificação e cadastro, como nome, e-mail, telefone, CPF/CNPJ em formato protegido para controle de unicidade de conta, dados de acesso e segurança, preferências de contato, informações de anúncios, compras, vendas, avaliações, mensagens, denúncias, atendimento e registros necessários à prevenção de fraudes e cumprimento de obrigações legais.

3. Finalidades e bases legais

Os dados são utilizados para criar e proteger contas, permitir anúncios e contatos, processar funcionalidades da plataforma, executar contratos e procedimentos preliminares, cumprir obrigações legais ou regulatórias, prevenir fraude e abuso, exercer direitos em processos e, quando aplicável, atender consentimentos específicos.

4. Compartilhamento

A Puku poderá compartilhar dados estritamente necessários com fornecedores de infraestrutura, hospedagem, e-mail, pagamentos, serviços fiscais, logística, prevenção a fraude e demais operadores contratados, além de autoridades quando houver obrigação legal ou ordem válida. Dados de contato escolhidos pelo próprio anunciante poderão ser exibidos conforme as preferências configuradas por ele.

5. Segurança

A Puku adota controles técnicos e administrativos razoáveis, incluindo autenticação, restrição de acesso, registros de auditoria e armazenamento protegido. Nenhum sistema é absolutamente imune a incidentes; ocorrências relevantes serão tratadas conforme a legislação aplicável.

6. Retenção e exclusão

Contas sem histórico relevante poderão ser eliminadas após a solicitação e verificações necessárias. Quando houver compras, vendas, mensagens, avaliações, denúncias, documentos fiscais ou outros registros que precisem ser preservados, a conta poderá ser inativada e os dados mantidos pelo prazo necessário ao cumprimento de obrigações legais, prevenção a fraudes, exercício de direitos e regras internas de retenção. A regra operacional prevista para contas com interações é de inativação por até 180 dias antes da exclusão quando juridicamente possível.

7. Direitos do titular

O titular poderá solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, informações sobre compartilhamento, anonimização, bloqueio ou eliminação quando cabíveis, portabilidade nos termos da regulamentação, oposição, revogação de consentimento e revisão de decisões automatizadas que afetem seus interesses.

8. Cookies e registros

A plataforma poderá utilizar cookies essenciais para sessão, autenticação e segurança, além de tecnologias de medição e desempenho quando habilitadas e permitidas. Registros técnicos poderão ser mantidos para segurança, diagnóstico e cumprimento de obrigações legais.

9. Crianças e adolescentes

A Puku comercializa e divulga produtos infantis, mas as contas e transações devem ser realizadas por pessoas com capacidade legal para contratar. Dados de crianças não devem ser inseridos em anúncios ou mensagens sem necessidade e fundamento legal adequado.

10. Canal de privacidade

Solicitações de direitos e dúvidas sobre privacidade deverão ser encaminhadas pelo canal de atendimento disponibilizado pela Puku. O e-mail específico do encarregado ou responsável por privacidade deverá ser exibido no site quando formalmente definido pela administração.

11. Alterações

Esta política poderá ser atualizada para refletir mudanças legais, técnicas ou operacionais. A versão vigente será sempre publicada nesta página.