Termos de Uso da Puku

1. Aceitação

Ao criar conta, publicar anúncio, contatar outro usuário ou utilizar funcionalidades da Puku, o usuário declara ter lido e aceitado estes Termos, a Política de Privacidade e as regras específicas aplicáveis.

2. Natureza da plataforma

Nos anúncios de terceiros, a Puku atua como plataforma tecnológica de divulgação e aproximação entre anunciantes e interessados. A negociação, definição de preço, pagamento realizado fora dos meios disponibilizados pela Puku, entrega, estado do produto, garantia oferecida pelo vendedor e cumprimento do combinado são conduzidos diretamente entre as partes.

3. Responsabilidades da Puku

A Puku não garante a identidade, solvência, qualidade dos produtos ou cumprimento das obrigações assumidas por usuários terceiros além das verificações e controles efetivamente oferecidos pela plataforma. Esta cláusula não exclui responsabilidades que sejam legalmente atribuíveis à própria Puku por seus serviços, tratamento de dados, segurança ou condutas próprias.

4. Cadastro e segurança

Cada CPF ou CNPJ poderá manter apenas uma conta, salvo autorização administrativa. O usuário deve fornecer informações verdadeiras, manter senha confidencial e comunicar acessos indevidos. Contas poderão ser suspensas em caso de fraude, abuso, reputação crítica, denúncias relevantes ou descumprimento destas regras.

5. Anúncios

É proibido anunciar itens ilegais, falsificados, sem procedência quando exigível, ofensivos, perigosos, incompatíveis com o propósito infantil da Puku ou que violem direitos de terceiros. A Puku poderá moderar, bloquear ou remover anúncios e contas, preservando registros necessários para investigação e defesa de direitos.

6. Planos e pagamentos

Planos gratuitos, anúncios avulsos e assinaturas poderão possuir limites, prioridade e quantidade de imagens diferentes. Anúncios pagos somente serão ativados após confirmação do pagamento. A falta de renovação poderá suspender automaticamente os benefícios e anúncios dependentes do plano.

7. Produtos vendidos diretamente pela Puku

Quando a própria Puku figurar como vendedora, a operação será identificada de forma clara e seguirá as regras comerciais, fiscais, de entrega, troca e garantia aplicáveis à venda direta.

8. Avaliações, mensagens e denúncias

Usuários devem agir de boa-fé. Avaliações e denúncias falsas, ofensivas ou manipuladas poderão ser removidas e gerar medidas na conta. Mensagens internas podem ser preservadas pelo período necessário à segurança, prevenção de fraude e resolução de conflitos.

9. Propriedade intelectual

A marca, identidade visual, software e conteúdos próprios da Puku são protegidos. O anunciante declara possuir autorização para usar fotos, textos, marcas e demais conteúdos enviados por ele.

10. Suspensão e encerramento

A Puku poderá suspender preventivamente anúncios ou contas quando houver indícios relevantes de violação, fraude, risco a usuários ou necessidade legal. O usuário poderá solicitar encerramento da conta, respeitadas as hipóteses legais e operacionais de retenção.

11. Alterações

Os Termos poderão ser atualizados. Mudanças relevantes serão divulgadas pelos canais da plataforma e, quando necessário, submetidas a nova manifestação do usuário.